Além do bem e do mal: o poder em Maquiavel, Hobbes, Arendt e Foucault, por Karlfriedrich Herb

HERBO que é poder? A pergunta não é nada nova. A questão do poder é colocada desde que o ser humano começou a pensar sobre si mesmo […] Entre elas, vale a pena destacar a famosa definição de Max Weber […]: o poder “como cada chance de impor, dentro de uma relação social, a vontade própria mesmo contra relutância, não importando em que essa chance se baseia” […]. No decorrer do tempo ele trocou permanentemente sua imagem, seu nome e também seu lugar. Quem se perguntar sobre o poder depois da modernidade o encontrará com outras representações, outro nomes e outro lugares.

[…]

E o poder político vemos de preferência nas mãos do Estado, perante o qual não sentimos tanto medo. Afinal, a autoridade do Estado, como todas as constituições modernas asseguram, provém de nós, o povo. Apesar disso, sempre temos alguma desconfiança do poder. […] e muitos receiam, ainda hoje, que o poder possa perverter o caráter. No Brasil, o receio parece ser igualmente patológico e legítimo. Diariamente, a mídia alimenta tais receios. Todavia, mesmo aqui, precisamos ser cautelosos. Não contaminou o poder da mídia, há muito tempo, aquela confiança que no século XVIII foi atribuída à esfera pública, ou seja, ao quarto poder?

[…]

 

Maquiavel ou como lidar com o poder

Em 1532, foi publicada a notória e famosa obra Il principe. Isso fez de Maquiavel – que a vida inteira aspirou, em vão, ao poder – o primeiro clássico da modernidade política. […] E até hoje o maquiavelismo representa – justa e injustamente – a busca sem escrúpulos pelo poder. 

[…]

Sem dúvida, suas reflexões sobre o poder são, ao mesmo tempo, inovadoras e escandalosas. […] Ele documenta o desencanto completo do mundo político da Idade Média. […] No universo do principe de Maquiavel reinarão a fortuna, o destino e a necessidade. Estes determinarão agora os parâmetros da organização de toda política humana.

[…] O desencanto do mundo externo se funde com o desencanto da natureza humana. O homem não é mais aquele ser pacífico e sociável tão desejado […], mas, sim, um indivíduo dominado por interesses e dirigido por desejos inesgotáveis. Ambição – […] Ela impulsiona a ação dos humanos para as mais diversas direções e se realiza nos mais diversos motivos da avidez humana: na sede de glória, no desejo de posse, de lucro e de poder. A ambição pelo poder é central. O poder deixa de ser um vício dos poderosos e torna-se uma constante da natureza humana antes de toda política. Dominar o outro para não ser dominado – esse (é) o moto

[…]“Pode-se dizer em geral dos seres humanos que eles são ingratos, inconstantes, falsos, hipócritas, temerosos e gananciosos” (Machiavelli, 1988, cap. XVII). Aquele que deseja conquistar e manter o poder político tem que contar com essa dimensão negativa; tem que partir do pressuposto, nas palavras do próprio Maquiavel, “de que todos os homens são perversos, e que seguem sempre suas más inclinações, assim que tenham uma oportunidade” (Machiavelli, 1983, I, 3). Esse caráter maligno da natureza humana está longe de ser uma hipótese pessimista ou um registro momentâneo de crise. Trata-se, antes, de um triste fato que determina toda política. Maquiavel conta com o pior e define-se de acordo com a produtividade do mal. O príncipe é aquele que permite a fertilidade da maldade – aquele que cuida das flores do mal. […]

Quem parte de tais fatos não deve ter nenhuma consideração por normas no cotidiano da política – e nenhuma pretensão de transmitir valores. Afinal, não interessa a ele a vida política, como ela deveria ser, e sim como ela é. […]

Para Maquiavel, normas e valores são fundamentalmente puras imaginações (Machiavelli, 1988, cap. XV), que somente serão levadas a sério se servirem a objetivos políticos. […] Sua razão de Estado está sob o ditado dos fatos: ela não quer mais saber […] do fim último da política e da moral do poder. Um olhar sóbrio-cruel sobre os fatos torna visíveis não somente os mecanismos mas também os abismos do poder. De outro lado, os próprios fundamentos jurídicos do poder permanecem ocultos. A pergunta pela legitimidade do poder foi colocada por outros.

 

Hobbes ou como justificar o poder

[…] Ele está totalmente convencido de que a ciência sozinha irá colocar um fim na velha guerra secular das canetas e na atual guerra das espadas. Desse modo, Hobbes anuncia o credo da modernidade: […] saber é poder. Como Maquiavel, Hobbes é um grande cético da natureza humana. “Homo homini lupus est” (Hobbes, 1966, De cive, Ded.) é o primeiro princípio de sua antropologia política. O homem é o lobo do homem […]

[…] Hobbes […] quer saber o que torna o poder legítimo.

[…] Com Hobbes, o modelo do contrato torna-se o protótipo para a justificação do estado moderno. O poder – essa é a ideia básica do Leviatã – pode ser justificado tão somente a partir do livre arbítrio de cada um. Antes, contudo, tem de ser esclarecido se e por que o poder é de modo geral necessário. Hobbes recorre ao argumento do estado da natureza, e seu diagnóstico do estado natural da humanidade é muito claro. Não há harmonia; o conflito determina a conditio humana.

[…] os homens conduzem uma luta permanente por sobrevivência e reconhecimento – uma luta em que há somente perdedores. Pelo fato de todos possuírem um direito natural sobre tudo e, assim, tudo estar no poder de cada um, a concorrência ruinosa é inevitável […] – a “guerra de todos contra todos” (Hobbes, 1991, cap. XIII) – , o contrato se apresenta como única saída possível: ele monopoliza o poder nas mãos do soberano. Visto a partir do caos do estado natural, o poder do Estado irradia desde o início uma luz brilhante: ele garante autopreservação individual e paz social. […]

O contratualismo de Hobbes descreve o caminho legal para o poder. Todos concordam contratualmente em abdicar, em favor do soberano, de seu precário direito a tudo. A partir de agora, ele pode dispor, sem concorrência, sobre seu poder natural: o soberano recebe o monopólio do exercício legítimo de coerção. O contrato realiza ainda mais: ele autoriza o soberano a agir em nome da parte contratante. Por meio desse ato, o soberano torna-se o representante do cidadão. […] Não a verdade, mas sim o poder decide o que é certo e justo.

[…] Hobbes confia na moral do soberano. […] Aparentemente, Hobbes acredita ser possível, com apelos morais, disciplinar o poder. Hobbes ignora o perigo de que a posse de tão grande poder pudesse vir a corromper o soberano.

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Hannah Arendt ou onde aparece o poder

[…] Origens do totalitarismo – assim se chama o livro em que Hannah Arendt tratou dos regimes violentos do século XX. Já o título reflete a tentativa de especificar aquilo que é inédito e comum no nazismo e no stalinismo.

[…]

O confronto com o totalitarismo a conduz para a primeira reflexão sobre o fenômeno do poder. […] acima de tudo, na pretensão absoluta de poder nesses regimes. […] É característica central de todo poder totalitário emancipar-se inteiramente de toda e qualquer legitimação democrática. Em vez de apoiar-se no consenso dos cidadãos, ele confia exclusivamente em sua própria forçaepotência (Arendt, 2009a, p. 865). O poder totalitário alimenta-se única e exclusivamente da violência. Com isso, as instituições serão destituídas de qualquer sentido democrático, tornando-se figuras meramente decorativas.

[…] Hannah Arendt procura o princípio dos regimes totalitários. Ela encontra isso no terror. “O terror aniquila todas as relações entre os homens através da destruição do espaço da liberdade” (Arendt, 2009a, p. 970). Sistemas totalitários corrompem a esfera pública, conduzindo ao abandono do ser humano dentro de uma sociedade atomizada. Com isso, o indivíduo sofre uma dupla perda – a perda do mundo público e a perda do mundo privado. Primeiro se perde o cidadão, depois, o próprio homem (Arendt, 2009a, p. 663-702).

Isso mostra que essa patologia do totalitarismo pode ser intensificada.

[…] Por meio da reflexão sobre as origens da política nos gregos, ela demonstra o que o poder foi e o que ele poderá ser. A condição humana quer renovar o conceito de política a partir do espírito da antiguidade – política, isto é: a ação dos cidadãos no espaço público. Nesse espaço, Arendt encontra o lugar mágico do poder. […] “O poder é o que mantém a existência da esfera pública, o espaço potencial de aparência entre homens que agem e que falam. […] o poder surge entre os homens quando eles agem juntos e desaparece no momento em que se dispersam” (Arendt, 1965, p. 200). Hannah Arendt invoca a pureza da política. Para que o poder político brote, a partir de ações conjuntas, de forma não contaminada, o espaço público tem que estar hermeticamente fechado. Apenas assim o poder legítimo pode se afirmar contra as exigências do social e do privado. No fundo, Arendt vê o espaço público permanentemente ameaçado – não somente nas catástrofes do século XX.

[…]

Sua aposta no poder comunicativo não conduz ao estado de direito democrático. Arendt suspeita da representação política e da política como vocação, pois ambas aliviam o cidadão do peso da existência política. O poder permanece legítimo apenas quando se encontra nas mãos dos […] dos conselhos […] um refúgio em que o poder político pode resistir aos ataques do mundo moderno. Dessa forma, os exemplos históricos que Hannah Arendt nos apresenta tornam-se plausíveis. E[…] Arendt acredita descobrir a formação espontânea do poder como testemunhos vivos da liberdade no espaço público.

[…] segunda defesa do poder político […] Hannah Arendt eleva poder e violência a uma contradição irreconciliável: nesse contexto, poder representa as possibilidades positivas da política; e violência representa desvios da dominação política. Onde o poder governa não há lugar para a violência: “Conceitualmente falando, isso significa: o Poder é, de fato, essencial a todos os estados, inclusive a todos os tipos de grupos organizados, ao passo que a violência não o é. A violência é instrumental por natureza; assim como todos os meios e instrumentos, requer um fim, que orienta e justifica seu uso. […] A violência bruta ocorre quando se perde o poder” (Arendt, 2009b, p. 52, 55).

[…]

É, sem dúvida, tentador pensar um poder que se nutre somente da política comum e que consegue dispensar todo tipo de violência. Mas o preço a ser pago aqui pode ser muito alto – a saber, um grande distanciamento da realidade. O conceito de poder de Hannah Arendt deixa claras as falhas da política moderna. A fim de corrigi-las, ela prescreve à sociedade (que). Para que o poder possa vir a ser aquilo que ele deve ser, a sociedade não pode permanecer o que ela é. […] A promessa de uma unidade entre política e poder revela-se, finalmente, boa demais para ser verdade. Ela cultiva apenas o mal-estar da modernidade.

 

Michel Foucault ou onde o poder se torna visível

Foucault procura os cenários principais do poder não mais na antiguidade ou na era do totalitarismo […] ele vê surgir um novo tipo de poder – e, ao mesmo tempo, o indivíduo moderno. Os novos heróis e vítimas da modernidade foucaultiana se chamam poder disciplinar e indivíduo disciplinar (Foucault, 1994).

O que significa disciplina Foucault […]: o que é o poder?

Alienação e sociedade, Vigiar e punir, O nascimento da clínica – já os próprios títulos denunciam a mudança na estratégia de pesquisa. Foucault não procura mais o poder em seu pretenso cerne, e sim o rastreia nas margens da sociedade. […] Não há mais espaço para lugares mágicos ou corpos simbólicos. O que caracteriza o poder moderno é muito mais a ausência de lugar e visibilidade. Por meio de uma microfísica, Foucault quer desvendar o véu do poder. […] “O poder é o nome que se dá a uma situação complexa em uma sociedade” (Foucault, 1982, p. 114).

[…] o poder não é característica de um homem, de uma classe ou de uma instituição, mas sim um fenômeno relacional. […] Para Foucault, o poder encontra-se por toda parte. 

[…]

Embora descreva essa rede, às vezes, como sistema prisional, Foucault compreende o poder não como mero mecanismo de repressão. Também para ele, o poder encontra-se além do bem e do mal. O poder não é o mal radical, nem a corrupção dos seres humanos. Pelo contrário. O poder é inteiramente produtivo – ele transforma cada um em um indivíduo […].

[…]

Para Foucault, o poder não é mais um produto da ação coletiva. A lógica do contratualismo tem que ser invertida. Não são os indivíduos que produzem o poder e, sim, o poder que cria o indivíduo.

Por mais reveladora que possa parecer, a análise do poder de Foucault não pode ser confundida com uma crítica do poder em sentido próprio, […] O poder não pode ser compreendido, valorado ou criticado de fora. Tudo que é já é submetido ao poder. […] De tal poder não há escapatória. O saber também não liberta – ao contrário: ele torna as malhas da rede ainda mais estreitas.

[…] Direito, lei, vontade, liberdade, soberania – esses conceitos não podem sustentar nenhuma crítica no campo de poder da teoria foucaultiana. Para os princípios dos direitos humanos, para a autonomia e para a legitimidade democrática não há mais lugar. Foucault arruína o direito como meio de crítica do poder. Para fortalecer o projeto […], a história pós-moderna do indivíduo tem que ser reescrita. 

Originalmente publicado aqui. O disponibilizado em meu sítio é um excerto deste texto muito mais profundo, para os que se interessam pelo tema.

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